Contrato de Serviço Network Sistemas
⚠️ LEITURA OBRIGATÓRIA
É necessário que você leia os termos de contrato antes de abrir sua conta de hospedagem.
📄 Documento Oficial

Termos de Contrato de Hospedagem

🗓️ Última alteração: 20/02/2016
Estas condições gerais regulam o contrato de prestação de serviços de Hospedagem Web estabelecido entre NETWORK TREIN. SIST E HOME PAGES, com sede na Avenida Augusto Bauer, 302, Brusque – SC, inscrita no CNPJ sob o nº 00.493.565/0001-58, inscrição estadual isenta, doravante designada NETWORK, e a pessoa identificada na Confirmação Contratual ou eventual Alteração Contratual, doravante denominada CONTRATANTE.

A Network provê serviços de hospedagem compartilhada e tem a responsabilidade de proteger cada cliente e lhes proporcionar os melhores serviços possíveis. As diretrizes seguintes foram projetadas para assegurar a qualidade de nossos serviços.
🚫 Fica Vedado ao Contratante
⚠️ A penalidade para as infrações das condições abaixo podem resultar em suspensão ou término da conta, SEM NENHUM REEMBOLSO DE VALORES PAGOS.
aTransmitir ou armazenar qualquer informação, dado ou material que viole qualquer lei federal, estadual ou municipal, de seu país de origem ou norte-americanas.
bDisponibilizar ou armazenar quaisquer materiais com direitos reservados, de propriedade intelectual ou com copyright, incluindo MP3, MPEG, ROM ou emuladores ROM, vídeos, distribuição ou divulgação de senhas para acesso de programas alheios, difamação de pessoas ou negócios, alegações consideradas perigosas ou obscenas, protegido por segredo de Estado ou outro estatuto legal.
cPromover ou prover informação instrutiva sobre atividades ilegais, que promovam ou induzam dano físico ou moral contra qualquer grupo ou indivíduo.
dDisponibilizar, utilizar ou armazenar qualquer material que explore de alguma forma crianças ou adolescentes menores de 18 anos de idade.
eDisponibilizar, utilizar ou armazenar qualquer material de conteúdo grotesco ou ofensivo para a comunidade Web, que pode incluir, mas não se limitando a isso, fanatismo, racismo, ódio ou profanação.
fTransmitir, armazenar ou divulgar qualquer material relacionado a hacking/cracking ou pornografia infantil, incluindo links para outros sites com conteúdos desse tipo. A NETWORK será o único árbitro na avaliação do que constitua violação desta medida.
gEnviar abusivamente e-mails ou enviá-los sem solicitação do(s) destinatário(s), partindo de qualquer outro servidor externo à rede COMDATACENTER com a intenção de promover qualquer domínio hospedado nos servidores COMDATACENTER.
hEnviar mais de 1.000 e-mails por dia, mesmo que sejam e-mails legítimos e solicitados, como newsletters. Se o CONTRATANTE ultrapassar esse limite, a conta será suspensa por Abuso de Rede.
iTentar operar IRC ou bots de IRC em nossos servidores. Qualquer tentativa resultará em cancelamento imediato da conta e processo judicial contra o contratante.
jAbuso de tarefas Cron. A NETWORK permite a utilização de tarefas Cron, contudo reserva-se o direito de cancelar qualquer tarefa que possa comprometer a performance dos servidores. Caso o usuário insista em abusar de tarefas Cron após ser notificado, terá a sua conta encerrada por Abuso do Servidor.
lUtilizar programas ou scripts que, por qualquer razão, prejudiquem o funcionamento normal do servidor ou exijam excesso de recursos de sistema. Nestes casos, ocorrerá a IMEDIATA SUSPENSÃO DOS SERVIÇOS CONTRATADOS, INDEPENDENTEMENTE DE AVISO OU NOTIFICAÇÃO. (Esta política não se aplica a clientes de Servidores Dedicados).
mTransferir a terceiros ou permitir que se utilizem da conta, que é de uso exclusivo do CONTRATANTE.
nTentar ou efetivamente quebrar as senhas ou invadir sites alheios a partir de um servidor COMDATACENTER. Neste caso, ocorrerá o IMEDIATO CANCELAMENTO DOS SERVIÇOS CONTRATADOS, sem prejuízo das medidas judiciais cabíveis.
oNão cumprir acordos previamente estabelecidos entre a CONTRATANTE e seus consumidores, bem como não cumprir compromissos divulgados no site do CONTRATANTE (propaganda enganosa). Qualquer ilegalidade nesse sentido será punida com a IMEDIATA SUSPENSÃO DOS SERVIÇOS CONTRATADOS.
oFornecer à NETWORK dados falsos através do formulário de solicitação de serviços. Essa atitude será punida com a IMEDIATA SUSPENSÃO DOS SERVIÇOS CONTRATADOS, INDEPENDENTEMENTE DE AVISO OU NOTIFICAÇÃO.
pOs revendedores da NETWORK somente poderão aceitar clientes que cumpram rigorosamente todas essas políticas de uso, sendo o revendedor responsável por fazê-las cumprir, sob pena de receber ele as punições previstas, constatada a negligência ou má-fé do revendedor.
⚙️ Utilização de Arquivos Executáveis

Não permitimos que em nossos servidores sejam utilizados arquivos executáveis. Estes arquivos podem vir a prejudicar a performance do servidor, além de causar uma série de transtornos.

Para que uma DLL ou software desenvolvido pelo próprio cliente ou por terceiros possa ser instalado em nosso sistema, é preciso que antes sejam cumpridas certas etapas:

1O cliente deve enviar informações sobre a procedência da DLL ou do software, se desenvolvido por terceiros.
2O cliente deve enviar documentação e códigos-fonte da DLL ou software a ser instalado, se desenvolvido pelo mesmo.
3Esses dados serão analisados por nossa equipe técnica e um retorno será dado ao cliente dentro de 72 horas.
4No caso de uma DLL, é estritamente necessário que seja enviado o código-fonte para que seja compilado nas instalações da NETWORK.
5Uma vez instalada a DLL ou o software, se houver complicações no servidor comprovadamente causadas por eles, a NETWORK reserva-se no direito de remover os arquivos imediatamente.
Obrigações da Contratada
aZelar pela eficiência e efetividade da rede COMDATACENTER, adotando junto a todos os usuários todas as medidas necessárias para evitar prejuízos ao funcionamento da mesma.
bO suporte técnico será prestado via e-mail em horário comercial.
cO suporte técnico prestado pela CONTRATADA não inclui dúvidas quanto à programação web, como suporte a CGI, PHP, ASP, HTML, MySQL, instalação de scripts e sistemas, treinamento de aplicativos, etc.
🗂️ Sobre a Abertura da Conta, Upgrades e Instalação de Serviços
aTodas as contas de hospedagem e de revenda serão ativadas apenas quando a NETWORK receber a comprovação do pagamento inicial. O primeiro pagamento poderá ser realizado somente por depósito bancário. Os pagamentos seguintes serão realizados através do sistema Pagseguro.
bAo contratar os serviços, ficará registrado no banco de dados da NETWORK a plena aceitação por parte do CONTRATANTE de todas as nossas políticas de uso.
cA NETWORK não cobrará nenhum valor adicional para mudança de um plano para outro, contudo a próxima cobrança será emitida no valor da mensalidade do plano atualizado.
dTodos os serviços adicionais solicitados pelo CONTRATANTE serão ativados apenas quando a NETWORK receber a comprovação do pagamento.
eAplicativos adicionais como Odonto Manager, Site Político, Imóveis, Boletos, Advogado, Veículos, Condomínio e Boletim são gratuitos, entretanto será cobrado o valor da Hospedagem plano Networks P5 (tráfego 15 GB / espaço 7 GB).
fA plataforma de Loja Virtual instalada pela Network deverá ser configurada no plano Networks P5. O custo de instalação, configuração e personalização é de R$ 2.500,00, sendo a manutenção da loja de responsabilidade do CONTRATANTE.
💳 Políticas de Pagamento
aO pagamento das mensalidades deverá ser efetuado pelo CONTRATANTE rigorosamente até as datas de vencimento, tendo como base a data de solicitação da conta de hospedagem.
bO não cumprimento até a data do vencimento será considerado infração contratual, sujeitando-se o CONTRATANTE a uma multa de 2% sobre o valor devido.
cApós 4 dias da data de vencimento, a prestação dos serviços será interrompida, sem isentar o CONTRATANTE da obrigação de cumprir os encargos mensais. A reabilitação do serviço ocorrerá após pagamento dos valores devidos e compensação bancária (24 a 48h).
dApós 9 dias da data do vencimento sem pagamento, a NETWORK irá deletar todos os dados, arquivos ou outras informações armazenadas na conta. Imediatamente a NETWORK iniciará a cobrança judicial contra o responsável pela conta.
eApós exclusão da conta por atraso na mensalidade, o CONTRATANTE poderá solicitar reabertura somente mediante pagamento de taxa de reativação de R$ 150,00 mais a(s) mensalidade(s) em atraso.
fPagamentos por boleto podem levar até 48 horas para compensar. Gere e pague o boleto no dia do recebimento do aviso para evitar bloqueios.
🛡️ Política Anti-Spam

Nossa política Anti-SPAM constitui-se de uma série de medidas tomadas pela empresa a fim de inibir tais práticas na Internet:

📢Informativas: A Network possui como compromisso informar a todos os clientes sobre o que constitui SPAM e como evitá-lo.
🔧Administrativas: Instalação de filtros, lista de e-mails bloqueados, confirmação de origem, etc., a fim de inibir que tais práticas sejam originadas ou que afetem os servidores.
📋Contratuais: A Network resguarda o direito de suspender o acesso ou excluir todo o conteúdo de qualquer site que realize tentativas de práticas de SPAM a partir de nossos servidores.

A violação destas normas poderá resultar em suspensão temporária ou cancelamento dos serviços prestados. Denúncias de SPAM devem ser enviadas para suporte@networksistemas.com.br.

🔐 Sobre o Login e a Senha de Acesso
aO login e senha do serviço serão criados pela NETWORK durante a abertura da conta. A NETWORK reserva-se o direito de trocar a senha a qualquer momento, informando o CONTRATANTE da nova senha, exceto se houver pagamentos em atraso. O login não poderá ser trocado.
bA guarda da senha para acesso ao sistema é de exclusiva responsabilidade do CONTRATANTE. Não caberá à NETWORK nenhuma responsabilidade pelo seu uso indevido.
Valores e Cancelamento
aO serviço poderá ser cancelado por escrito, explicando o motivo e informando a senha e o login através do e-mail suporte@networksistemas.com.br, a qualquer momento, sem penalidade, desde que as mensalidades estejam quitadas. A solicitação deverá ser feita com antecedência mínima de 7 dias do vencimento da próxima mensalidade.
bNo caso de cancelamento de conta antes de findo o primeiro mês, NÃO será devolvida a quantia referente à mensalidade paga, bem como a taxa de setup e serviços adicionais solicitados.
cAtraso no pagamento de serviços de programação solicitados pelo CONTRATANTE gera suspensão dos serviços de hospedagem e posterior remoção da conta sem prévio aviso.
dA NETWORK reserva-se o direito de alterar os valores de seus serviços mediante notificação ao CONTRATANTE com 15 dias de antecedência.
eA atualização dos preços dos planos de hospedagem levará em conta a inflação do(s) ano(s) anteriores.
💰 Taxas Adicionais
Serviço Valor
Espaço em disco adicional (por MB excedente) R$ 10,00/mês
Transferência mensal adicional (por GB excedente) R$ 15,00/mês
Programação (CGI, PHP e outras linguagens) / Treinamento R$ 45,00/hora

A medição do espaço e transferência utilizados será feita mensalmente, entre o dia 01 e o dia 30 de cada mês. O acréscimo será cobrado no mês posterior à utilização do espaço e/ou da transferência extra.

💻 Serviços de Programação

Qualquer serviço de programação solicitado pelo webmaster, proprietário ou responsável do site é de responsabilidade do CONTRATANTE, sendo que os custos serão cobrados no vencimento da mensalidade seguinte.

📜 Disposições Finais
aA NETWORK reserva-se o direito de mudar qualquer procedimento técnico referente aos serviços contratados sem prévio aviso.
bCaso seja introduzida alguma alteração nas políticas de uso, as cláusulas e condições alteradas passarão a ter validade após 30 dias da data da alteração.
cO CONTRATANTE concorda com o fato de que a NETWORK poderá deletar todos os dados e arquivos armazenados na conta se esta estiver suspensa a mais de 10 dias por falta de pagamento.
dO CONTRATANTE concorda com o fato de que a NETWORK poderá deletar todos os dados e arquivos armazenados na conta se houver ordem ou solicitação de autoridades legalmente constituídas ou ordem judicial.
eO CONTRATANTE se responsabiliza por todos os danos oriundos de sua utilização dos serviços e se compromete a indenizar e inocentar a NETWORK de qualquer reivindicação legal, incluindo perdas e danos requeridas por terceiros.
fO CONTRATANTE é responsável por todos os dados cadastrados e utilizados nas ferramentas oferecidas, efetuando backups frequentes pelo cPanel, sendo a NETWORK isenta de qualquer falha e perda de dados que por ventura possa ocorrer.
gA NETWORK reserva-se o direito de suspender o serviço do CONTRATANTE a qualquer momento, por qualquer razão, sem notificação, quando for constatada qualquer infração ou violação ao contrato.
hO CONTRATANTE obriga-se a manter os seus dados cadastrais devidamente atualizados. Toda e qualquer alteração deverá ser comunicada à NETWORK.
iO serviço de Hospedagem Web estará à disposição do CONTRATANTE 24 horas por dia, podendo sofrer interrupções devido a: manutenções técnicas, casos fortuitos ou força maior, ações de terceiros, falta de energia elétrica, interrupção de serviços de telecomunicações, falhas no sistema de transmissão e/ou roteamento, falhas em atualizações de sistemas, ou perda de dados.
iPara dirimir toda e qualquer demanda resultante do presente Contrato, as partes elegem o Foro do domicílio da NETWORK, em detrimento de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
Declaro ter lido os Termos de Aceitação pelo uso dos Serviços da NETWORK descritos acima, estou ciente e de pleno acordo.
Esta política pode ser alterada de tempos em tempos, portanto verifique-a periodicamente.
ℹ️ Informações Adicionais: As dúvidas relativas a esta declaração devem ser enviadas para Network Sistemas — 🎧 Clique Aqui para ir ao formulário de suporte.